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オンラインショップ利用規約/Termos de uso da loja online

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 この利用規約（以下，「本規約」といいます。）は，catanoryneco（以下，「当社」といいます。）がこのウェブサイト上で提供するオンラインショップ（以下，「本サービス」といいます。）の利用条件を定めるものです。登録ユーザーの皆さま（以下，「ユーザー」といいます。）には，本規約に従って，本サービスをご利用いただきます。

Estes Termos de Uso (doravante denominados “Termos”) são as lojas online (doravante denominadas “Serviços”) fornecidas pela catanoryneco (doravante denominada “Empresa”) neste site . ) Termos de uso. Os usuários registrados (doravante denominados “usuários”) são solicitados a usar este serviço de acordo com este contrato.

第1条（適用）/ Artigo 1º (Aplicação)

本規約は，ユーザーと当社との間の本サービスの利用に関わる一切の関係に適用されるものとします。
当社は本サービスに関し，本規約のほか，ご利用にあたってのルール等，各種の定め（以下,「個別規定」といいます。）をすることがあります。
これら個別規定はその名称のいかんに関わらず，本規約の一部を構成するものとします。
本規約の定めが前項の個別規定の定めと矛盾する場合には，個別規定において特段の定めなき限り，個別規定の定めが優先されるものとします。

Este acordo aplica-se a todas as relações relacionadas com a utilização deste serviço entre o utilizador e a nossa empresa. Em relação a este serviço, além deste contrato, podemos fazer várias disposições (doravante denominadas ” disposições individuais”), como regras de uso. Essas disposições individuais, independentemente de seu nome, farão parte deste Contrato. Se as disposições deste contrato contradizem as disposições das disposições individuais do parágrafo anterior, as disposições das disposições individuais prevalecerão, a menos que especificado de outra forma nas disposições individuais.

第2条（利用登録）/ Artigo 2º (Registo de utilização)

本サービスにおいては，登録希望者が本規約に同意の上，当社の定める方法によって利用登録を申請し，当社がこれに対する承認を登録希望者に通知することによって，利用登録が完了するものとします。
当社は，利用登録の申請者に以下の事由があると判断した場合，利用登録の申請を承認しないことがあり，その理由については一切の開示義務を負わないものとします。
・利用登録の申請に際して虚偽の事項を届け出た場合
・本規約に違反したことがある者からの申請である場合
・その他，当社が利用登録を相当でないと判断した場合

Neste serviço, o requerente do registo concorda com o presente acordo, solicita o registo de utilização pelo método especificado pela Empresa, devendo a Empresa notificar o requerente para aprovação da utilização, devendo o registo ser concluído. Se determinarmos que o solicitante do registro de uso tem os seguintes motivos, podemos não aprovar o pedido de registro de uso e não seremos obrigados a divulgar o motivo.
・Quando falsas informações são relatadas ao solicitar registro de uso
・Quando o pedido é de uma pessoa que violou este contrato
・Além disso, quando a Empresa determina que o registro de uso não é adequado

第3条（ユーザーIDおよびパスワードの管理）/ Artigo 3º (Gerenciamento de ID de usuário e senha)

ユーザーは，自己の責任において，本サービスのユーザーIDおよびパスワードを管理するものとします。
ユーザーは，いかなる場合にも，ユーザーIDおよびパスワードを第三者に譲渡または貸与し，もしくは第三者と共用することはできません。
当社は，ユーザーIDとパスワードの組み合わせが登録情報と一致してログインされた場合には，そのユーザーIDを登録しているユーザー自身による利用とみなします。
ユーザーID及びパスワードが第三者に使用されたことによって生じた損害は，当社に故意又は重大な過失がある場合を除き，当社は一切の責任を負わないものとします。

O usuário deve gerenciar o ID do usuário e a senha deste serviço por sua conta e risco.
Em nenhuma circunstância o Usuário poderá transferir ou emprestar a ID de Usuário e Senha a terceiros ou compartilhá-los com terceiros.
Se a combinação de ID de usuário e senha corresponder às informações registradas e você estiver logado, consideraremos que é usado pelo usuário que registrou esse ID de usuário.
A Empresa não será responsável por quaisquer danos causados pelo uso do ID de usuário e senha por terceiros, a menos que a Empresa tenha negligência intencional ou grave.

第4条（売買契約）/ Artigo 4º (Contrato de Venda)

本サービスにおいては，ユーザーが当社に対して購入の申し込みをし，これに対して当社が当該申し込みを承諾した旨の通知をすることによって売買契約が成立するものとします。
なお，当該商品の所有権は，当社が商品を配送業者に引き渡したときに，ユーザーに移転するものとします。
当社は，ユーザーが以下のいずれかの事由に該当する場合には，当該ユーザーに事前に通知することなく，前項の売買契約を解除することができるものとします。
・ユーザーが本規約に違反した場合
・届け先不明や長期の不在のため商品の配送が完了しない場合
・その他当社とユーザーの信頼関係が損なわれたと認める場合
本サービスに関する決済方法，配送方法，購入の申し込みのキャンセル方法，または返品方法等については，別途当社が定める方法によります。

Neste serviço, estabelece-se um contrato de venda quando um utilizador solicita uma compra à Empresa e comunica à Empresa que o pedido foi aceite.
A propriedade do produto será transferida para o usuário quando a Empresa entregar o produto à empresa de entrega.
A Empresa poderá rescindir o contrato de venda estabelecido no parágrafo anterior sem notificar o usuário antecipadamente se o usuário se enquadrar em qualquer um dos seguintes motivos.
・Se o usuário violar este contrato Se a entrega do produto não for concluída devido a endereço de entrega desconhecido ou longa ausência
・Se for reconhecido que a relação de confiança entre a Empresa e o usuário foi prejudicada.
A forma de pagamento, forma de entrega, e cancelamento do pedido de compra relacionado a este serviço Em relação ao método ou método de devolução, etc., depende do método determinado separadamente por nossa empresa.

第5条（知的財産権）/Artigo 5º (Direitos de Propriedade Intelectual)

本サービスによって提供される商品写真その他のコンテンツ（以下「コンテンツ」といいます）の著作権又はその他の知的所有権は,当社及びコンテンツ提供者などの正当な権利者に帰属し,ユーザーは,これらを無断で複製,転載,改変,その他の二次利用をすることはできません。

Os direitos de autor ou outros direitos de propriedade intelectual das fotos dos produtos e outros conteúdos (doravante denominados “conteúdos”) fornecidos por este serviço são justificados pela Empresa e pelos fornecedores de conteúdos.
Pertence ao titular do direito , e o usuário não pode copiar, reimprimir, modificar ou usá-los sem permissão.

第6条（禁止事項）/ Artigo 6º (Matérias proibidas)

ユーザーは，本サービスの利用にあたり，以下の行為をしてはならないものとします。
・法令または公序良俗に違反する行為
・犯罪行為に関連する行為
・本サービスに含まれる著作権，商標権その他の知的財産権を侵害する行為
・当社のサーバーまたはネットワークの機能を破壊したり，妨害したりする行為
・本サービスによって得られた情報を商業的に利用する行為
・当社のサービスの運営を妨害するおそれのある行為
・不正アクセスをし，またはこれを試みる行為
・他のユーザーに関する個人情報等を収集または蓄積する行為
・他のユーザーに成りすます行為
・当社のサービスに関連して，反社会的勢力に対して直接または間接に利益を供与する行為
・その他，当社が不適切と判断する行為

O utilizador não deve praticar os seguintes atos ao utilizar este serviço.
・Atos que violem leis e regulamentos ou a ordem e moral públicas ・Atos relacionados a atos criminosos
・Atos que infrinjam direitos autorais, direitos de marca e outros direitos de propriedade intelectual incluídos neste serviço
・Atos que destroem ou interferem nas funções de nosso servidor ou rede
・O ato de usar o informações obtidas por este serviço comercialmente
・Ações que podem interferir na operação de nossos serviços
・Atos de acesso não autorizado ou tentativas de coletar ou
acumular informações pessoais sobre outros usuários
・Atos de se passar por outros usuários
・Em conexão com nossos serviços atos instruções que direta ou indiretamente fornecem benefícios a forças anti-sociais
・Outros atos que o Empresa considera

第7条（本サービスの提供の停止等）/ Artigo 7º (suspensão da prestação deste serviço, etc.)

当社は，以下のいずれかの事由があると判断した場合，ユーザーに事前に通知することなく本サービスの全部または一部の提供を停止または中断することができるものとします。
・本サービスにかかるコンピュータシステムの保守点検または更新を行う場合
・地震，落雷，火災，停電または天災などの不可抗力により，本サービスの提供が困難となった場合
・コンピュータまたは通信回線等が事故により停止した場合
・その他，当社が本サービスの提供が困難と判断した場合
当社は，本サービスの提供の停止または中断により，ユーザーまたは第三者が被ったいかなる不利益または損害について，理由を問わず一切の責任を負わないものとします。

A Empresa poderá suspender ou suspender a prestação de todo ou parte deste serviço sem notificar o usuário com antecedência se for determinado que há algum dos seguintes motivos.
・Ao realizar manutenção, inspeção ou atualização do sistema informático relacionado a este serviço
・Quando se torna difícil fornecer este serviço devido a força maior, como terremoto, raio, incêndio, falta de energia, computador ou linha de comunicação etc ou desastre natural devido a um acidente
・Outros Se determinarmos que é difícil fornecer este serviç
Não seremos responsáveis por qualquer desvantagem ou dano sofrido pelo usuário ou terceiro devido à suspensão ou interrupção da prestação deste serviço, independentemente da razão.

第8条（利用制限および登録抹消）/ Artigo 8º (Restrição de Utilização e Cancelamento de Registo)

当社は，以下のいずれかに該当する場合には，事前の通知なく，ユーザーに対して，本サービスの全部もしくは一部の利用を制限し，またはユーザーとしての登録を抹消することができるものとします。
・本規約のいずれかの条項に違反した場合
・登録事項に虚偽の事実があることが判明した場合
・決済手段として当該ユーザーが届け出たクレジットカードが利用停止となった場合
・料金等の支払債務の不履行があった場合
・当社からの連絡に対し，一定期間返答がない場合
・本サービスについて，最終の利用から一定期間利用がない場合
・その他，当社が本サービスの利用を適当でないと判断した場合
当社は，本条に基づき当社が行った行為によりユーザーに生じた損害について，一切の責任を負いません。

Em qualquer dos seguintes casos, a Empresa poderá restringir a utilização total ou parcial deste serviço ao utilizador sem aviso prévio, ou ao utilizador, sendo possível cancelar o registo conforme.
・Se alguma disposição deste acordo for violada
・Se for constatado que há um fato falso nos itens cadastrados
・Se o cartão de crédito notificado pelo usuário como forma de pagamento estiver suspenso
・Há inadimplência das obrigações de pagamento como taxas
・Se não houver resposta ao contato da Empresa por um determinado período de tempo
・Se não houver uso deste serviço por um determinado período de tempo a partir do último uso
・Além disso, se a Empresa determinar que o uso deste serviço não é apropriado, a Empresa será baseado neste artigo
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos causados ao usuário devido às ações tomadas por nossa empresa.

第9条（退会）/ Artigo 9º (Desistência)

ユーザーは，所定の退会手続により，本サービスから退会できるものとします。

O utilizador poderá desistir deste serviço seguindo o procedimento de desistência prescrito.

第10条（保証の否認および免責事項）/ Artigo 10º (Isenção de Garantia e Isenção de Responsabilidade)

当社は,本サービスに事実上または法律上の瑕疵（安全性,信頼性,正確性,完全性,有効性,特定の目的への適合性,セキュリティなどに関する欠陥,エラーやバグ,権利侵害などを含みます。）がないことを保証するものではありません。
当社は,本サービスによってユーザーに生じたあらゆる損害について,一切の責任を負いません。
ただし,本サービスに関する当社とユーザーとの間の契約（本規約を含みます。）が消費者契約法に定める消費者契約となる場合,この免責規定は適用されませんが,この場合であっても,当社は,当社の過失（重過失を除きます。）による債務不履行または不法行為によりユーザーに生じた損害のうち特別な事情から生じた損害（当社またはユーザーが損害発生につき予見し,または予見し得た場合を含みます。）について一切の責任を負いません。
当社は，本サービスに関して，ユーザーと他のユーザーまたは第三者との間において生じた取引，連絡または紛争等について一切責任を負いません。

Não garantimos que haverá sem defeitos de facto ou legal neste serviço (segurança, fiabilidade, exactidão, integralidade, eficácia, adequação a um fim específico, etc.)
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos causados ao usuário por este serviço.
No entanto, se o contrato entre a Empresa e o usuário referente a este serviço (incluindo este contrato) for um contrato de consumo estipulado na Lei de Contratos de Consumo , esta isenção de responsabilidade não se aplica, mas neste caso.
No entanto, a Empresa prevê a ocorrência de danos causados por circunstâncias especiais entre os danos causados ao usuário por inadimplência ou atos ilegais por negligência da Empresa ( excluindo negligência grave) ou, não assumimos qualquer responsabilidade por (incluindo casos em que possa ser previsto).
A Empresa não se responsabiliza por quaisquer transações, comunicações ou disputas que ocorram entre o usuário e outros usuários ou terceiros em relação a este serviço.

第11条（サービス内容の変更等）/ Artigo 11º (Alterações no conteúdo do serviço, etc.)

当社は，ユーザーに通知することなく，本サービスの内容を変更しまたは本サービスの提供を中止することができるものとし，これによってユーザーに生じた損害について一切の責任を負いません。

A Empresa poderá alterar o conteúdo deste serviço ou descontinuar a prestação deste serviço sem notificar o utilizador sendo possível qualquer dano causado ao utilizador por este, mas a Empresa não é responsável por isso.

第12条（利用規約の変更）/ Artigo 12º (Alteração dos Termos de Uso)

当社は，必要と判断した場合には，ユーザーに通知することなくいつでも本規約を変更することができるものとします。
なお，本規約の変更後，本サービスの利用を開始した場合には，当該ユーザーは変更後の規約に同意したものとみなします。

A Empresa pode alterar estes Termos de Uso a qualquer momento sem notificar o usuário se julgar necessário.
Se você começar a usar este serviço após alterar este contrato, será considerado que o usuário concordou com o contrato alterado.

第13条（個人情報の取扱い）/ Artigo 13º (Tratamento de informações pessoais)

当社は，本サービスの利用によって取得する個人情報については，当社「プライバシーポリシー」に従い適切に取り扱うものとします。

Trataremos as informações pessoais adquiridas através da utilização deste serviço de forma adequada de acordo com a nossa “Política de Privacidade“.

第14条（通知または連絡）/ Artigo 14º (Notificação ou Contacto)

ユーザーと当社との間の通知または連絡は，当社の定める方法によって行うものとします。
当社はユーザーから,当社が別途定める方式に従った変更届け出がない限り,現在登録されている連絡先が有効なものとみなして当該連絡先へ通知または連絡を行い,これらは発信時にユーザーへ到達したものとみなします。

A notificação ou comunicação entre o usuário e a Empresa deve ser feita pelo método especificado pela Empresa.
A menos que haja uma notificação de alteração do usuário de acordo com o método especificado separadamente pela empresa, o contato atualmente registrado é considerado válido e o usuário é notificado ou contatado, e quando mandar-los considera-se que o usuário foi alcançado.

第15条（権利義務の譲渡の禁止）/ Artigo 15º (Proibição de cessão de direitos e obrigações)

ユーザーは，当社の書面による事前の承諾なく，利用契約上の地位または本規約に基づく権利もしくは義務を第三者に譲渡し，または担保に供することはできません。

O utilizador não pode ceder a terceiros o estatuto ao abrigo do contrato de utilização ou os direitos ou obrigações decorrentes deste contrato ou fornecê-los como garantia sem o prévio consentimento escrito da Empresa.